FARO: Transferência de competências pacífica nas escolas

A transferência de competências educativas para as autarquias está a decorrer de forma "pacífica", considera a presidente do Conselho Directivo da escola Joaquim Magalhães.


Aprovada em Fevereiro do ano passado,a transferência de competências no Ensino Básico para as autarquias começou a ser posta em prática há um ano, no início do ano lectivo 2008/2009.

O processo engloba a passagem de testemunho para os municípios de tarefas ao nível da gestão do pessoal não docente, da acção social escolar, construção e manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino.

Em declarações à Lusa, a presidente do Conselho Directivo da Escola EB 2,3 Joaquim Magalhães, Ana Paula Marques, disse considerar que ainda é, no entanto,cedo para avaliar o processo em termos de autonomia das escolas, mas garantiu que até aqui, processo está a correr bem.

"É prematuro fazer uma avaliação definitiva", disse, sublinhando que as verbas foram atribuídas, o pessoal não docente transferido e que tudo está a decorrer de forma "pacífica", tudo com base "na negociação".

"Tem havido boa cooperação institucional entre a escola e a autarquia", frisou Ana Paula Marques, acrescentando que têm decorrido muitas reuniões e que ainda há alguns pormenores a serem ultimados.

Para o presidente da câmara de Faro, José Apolinário (PS), o balanço do primeiro ano de transferência de competências é positivo e a integração dos professores no processo teria sido "um erro total" e poderia ter posto em causa todo o procedimento.

José Apolinário considera fundamental garantir a autonomia pedagógica das escolas, não fazendo dos professores "funcionários da autarquia", e por outro lado "separar as águas" entre o poder político e os estabelecimentos escolares.


Publicado em: Observatorio do Algarve